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Terras do minho

3 Sep 2026

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Apreensão de artigos contrafeitos no concelho de Melgaço

O Comando Territorial de Viana do Castelo, através do Posto Territorial de Melgaço, no dia 28 de agosto, identificou um homem de 70 anos por contrafação e apreendeu 118 artigos contrafeitos, no concelho de Melgaço.

Na sequência de uma denúncia, os militares da Guarda realizaram uma ação de fiscalização à feira semanal de Melgaço, onde detetaram diversos artigos de vestuário contrafeitos, de uma marca registada e reconhecida no mercado, que se encontravam expostos para venda ao público, divulga a GNR de Viana do Castelo.

A ação culminou na identificação de um suspeito e na apreensão dos 118 artigos, com um valor estimado de 1 770 euros.

Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Melgaço.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.

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