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Terras do minho

26 Dec 2025

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Apreensão de mais de uma tonelada de Bivalves em Valença

O Comando Territorial de Viana do Castelo, através do Destacamento Territorial de Valença, no dia 19 de dezembro, apreendeu cerca de 1 400 quilos de bivalves, no concelho de Valença. No decorrer de uma ação de fiscalização realizada no âmbito da Operação “LAKE 2025/2026”, que tem como objetivo combater o comércio ilegal e os crimes associados contra a fauna selvagem, nomeadamente espécimes de meixão e bivalves, os militares da Guarda elaboraram três autos de contraordenação, referentes ao transporte de bivalves sem a documentação legal obrigatória e sem as condições legais exigidas para a sua comercialização, bem como um auto de contraordenação por transporte de aguardente vínica sem documento legal de acompanhamento.

Da referida ação resultou a seguinte apreensão: 440 quilos de amêijoa japonesa; 140 quilos de “pé-de-burro”; 450 quilos de berbigão; 380 quilos de amêijoa branca e 375 litros de aguardente vínica.

Ainda no decorrer da operação, foi detetado que um dos veículos que efetuava o transporte irregular de bivalves constava como furtado nos sistemas policiais, tendo o seu condutor, um homem de 24 anos, sido constituído arguido, o veículo apreendido e os factos comunicados ao Tribunal Judicial de Cascais.

Quanto ao destino das espécies amêijoa japonesa e “pé-de-burro”, consideradas invasoras e de proveniência desconhecida, as mesmas irão ser destruídas em aterro sanitário, por ordem da autoridade veterinária municipal, por não reunirem condições para consumo humano. Relativamente ao berbigão e à amêijoa branca, estas espécies foram restituídas ao habitat natural no local de captura.

A operação contou com o reforço do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Comando Territorial de Viana do Castelo, do Núcleo de Proteção Ambiental dos Destacamentos Territoriais de Arcos de Valdevez e de Viana do Castelo, bem como de militares do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, da Secção Cinotécnica do Comando Territorial de Vila Real e de elementos da Guardia Civil de Espanha.

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