Arcos de Valdevez acolheu reunião do Tribunal Arbitral de Consumo

O Município de Arcos de Valdevez foi o anfitrião da Sessão Ordinária do CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo), que decorreu no auditório do Posto de Turismo.

O concelho arcuense esteve representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Olegário Gonçalves, e pela Vereadora Marlene Barros.

O autarca arcuense abriu a sessão de trabalhos dando as boas-vindas a todos, e realçou o trabalho que tem sido feito nos últimos anos na gestão de conflitos decorrentes de contratos à distância, vendas ao domicílio e equiparadas, e conflitos transnacionais.

A sessão teve como pontos a apreciação e votação do Relatório de Atividades e de Execução Financeira de 2025, a apreciação dos pareceres do Conselho Fiscal e Conselho Técnico- Financeiro, e a reunião da Assembleia Geral.

Para além do Município arcuense, associado do CIAB, estiveram ainda presentes representantes dos municípios de Amares, Barcelos, Boticas, Braga, Caminha, Melgaço, Montalegre, Paredes de Coura, Póvoa do Lanhoso, Terras de Bouro, Viana do Castelo, Valença, Vieira do Minho e Vila Verde.

O encontro foi ainda acompanhado, digitalmente, por elementos representativos da Direção Geral da Política da Justiça, Direção Geral do Consumidor, AMT- Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, ANACOM- Autoridade Nacional das Comunicações e da ERSE –Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

Os Centros de Arbitragem pretendem ser um local de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, permitindo aos consumidores a resolução de conflitos de uma forma mais rápida, próxima e eficaz.

Fonte/Foto: CM Arcos de Valdevez