Câmara Municipal cede antigas escolas primárias de Mujães e Alvarães às Juntas de Freguesia para apoio à comunidade

O executivo municipal aprovou, em reunião de executivo, a cedência gratuita de três antigas escolas primárias de Mujães e Alvarães às respetivas Juntas de Freguesia para acolherem atividades destinadas à formação, animação e apoio à comunidade local.
Os edifícios da Escola Primária de Mámua e da Escola Primária do Paço, em Mujães, e o edifício da Escola Primária da Costeira, em Alvarães, estão, de acordo com os protocolos de comodato, encerrados, por não decorrerem nesses espaços quaisquer atividades letivas.
As escolas em causa têm sido utilizadas “por associações e entidades promotoras de atividades desportivas, culturais e lúdicas, criando assim respostas que beneficiam a população” de Mujães e Alvarães e freguesias limítrofes.
Por isso, de acordo com os protocolos de comodato, a Junta de Freguesia de Mujães e a Junta de Freguesia de Alvarães, “como forma de apoiar a população” das freguesias, pretendem “dar continuidade ao conjunto de atividades que têm vindo a ser desenvolvidas por cedência do espaço, destinadas à formação, animação e apoio a toda a comunidade”.
Nesse sentido, é celebrado protocolo com a Câmara Municipal de Viana do Castelo para titular a cedência gratuita dos espaços, por um prazo de 10 anos, podendo ser renovado por igual período se se mantiver o fim e objeto.
Durante a vigência do contrato, ficarão a cargo das Juntas de Freguesia todos os trabalhos de conservação e manutenção, ordinários e extraordinários, necessários para o bom estado das instalações.