Município de Monção aprova maior orçamento de sempre

Após aprovação, em reunião do Executivo Municipal, realizada na terça-feira, na Casa do Povo de Barbeita, o Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para 2026 foi aplicado, debatido e votado, na quarta-feira, na EPRAMI, Polo de Monção, em sessão da Assembleia Municipal.

No valor de 46.580.885,00 euros, o documento foi aprovado por maioria, com 39 votos a favor, 1 voto contra e 9 abstenções. Sendo o maior e mais exigente orçamento de sempre, volta a ostentar uma marca social marcante, apresentando investimentos robustos em saúde, educação, habitação e regeneração urbana.

Neste primeiro orçamento do mandato 2025-2029, reafirmamos o nosso compromisso com o equilíbrio financeiro, com o investimento estratégico e com o apoio às famílias, associações, empresas e freguesias. A nossa missão mantém-se firme e inalterável, continuando a fazer de Monção um conceito inclusivo, coeso, justo, competitivo e próspero.
 

Forte marca social

Tendo sido considerado um concelho familiarmente responsável, pelo sétimo ano consecutivo, o orçamento para 2026 volta a ostentar uma forte marca social, apoiando as famílias monçanenses nas áreas da educação e formação, e a população mais vulnerável, através do reforço do programa “Monção Social”.

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) continua na taxa mínima legal, com redução consoante o número de dependentes, mantendo-se a devolução aos monçanenses de 3% da participação variável do IRS. Neste capítulo, o município abdica de 409.176,00 €, que serão distribuídos pelos municípios. O valor individual está descriminado na nota de liquidação do IRS.

Os transportes escolares continuam gratuitos para todos os alunos. As Bolsas de Estudo “João Verde” serão reforçadas, passando para 40, apoiando os alunos no ingresso e na frequência do ensino superior. Cada aluno que frequente o ensino receberá um voucher de 100,00 € para aquisição de material escolar. Destinando-se a todos os patamares de ensino, do 1º ao 12º ano, serão beneficiados mais de 1800 alunos.

Atento e focado na redução de situações de exclusão e vulnerabilidade social, garantindo igualdade de oportunidades no acesso a bens/serviços e proteção social, o Município de Monção voltará a priorizar o Programa “Monção Social”, aumentando a respetiva dotação financeira para 300.000,00 €.

Reconhecido como um caso de sucesso a nível nacional, com atribuição de várias distinções, envolve a efetivação de cinco medidas: comparticipação de medicamentos, atribuição de bens de apoio, apoio à integração em creches, transporte de doentes não urgentes e recuperação de habitações degradadas.
 

Habitação, saúde, educação, desporto

No domínio da habitação, o Município de Monção avança na conclusão da 2ª fase da requalificação do Bairro da Imaculada Conceição e na beneficiação do Bairro do Estandarte, bem como na execução, em desenvolvimento, de 32 novos fogos, consolidando a nossa Estratégia Local de Habitação, num investimento próximo de 5,2 milhões de euros.

Na Saúde, continuaremos a corporizar a requalificação do Centro de Saúde de Monção, um investimento essencial para a melhoria dos cuidados prestados à população, avaliado em 3 milhões de euros. Na educação, prosseguimos com a requalificação do parque escolar do concelho. Destacamos a beneficiação/modernização da Escola Secundária de Monção, com rubrica orçamental superior a 5 milhões de euros.

No tocante à área desportiva, o nosso objetivo é promover a atividade dos clubes, de forma a incentivar a prática e a formação em todo o concelho, oferecendo as melhores condições aos praticantes, dirigentes e público.

Neste particular, vamos concluir a substituição do relvado sintético no Parque Desportivo do Vale do Gadanha, em Moreira, e garantir a continuidade à construção do Complexo Desportivo de Longos Vales. Referência, ainda, para o arranque da construção do novo pavilhão multiusos, obra fundamental para o crescimento do nosso conceito em vários setores.
 

Cultura, economia, urbanismo, meio ambiente

No capítulo do desenvolvimento económico, continuaremos a investir em eixos estratégicos para o concelho, através da entrada em funcionamento da Zona Empresarial do Vale do Mouro, em Messegães, e do Minho Park Monção, em Lara, potenciando a captação de investimento, a promoção da inovação e a geração de novas oportunidades de emprego no concelho.

Em 2026, daremos continuidade à requalificação das margens do rio Mouro, prolongando os passadiços em execução, prevendo-se que, no verão, possamos chegar à zona de Ponte do Curto, em Podame. Por sua vez, a área cultural ganhará uma maior expressão com a criação do Centro Criativo do Alto Minho, que nascerá nas instalações da antiga cadeia de Monção. Destaque, ainda, para as poças terminais, no Parque das Caldas.

No tocante à reabilitação urbana, o próximo ano refletirá um investimento acentuado na mobilidade e na qualificação do espaço público. Destacamos, a obra no Fosso das Muralhas e Rua das Cancelas, intervenção que abrange o novo parque de estacionamento construído.

No setor da mobilidade, referência para a aquisição de uma nova frota de ônibus elétricos, garantindo, por um lado, uma resposta mais eficiente e sustentável ao serviço de transportes escolares e, por outro, a criação de duas linhas de transporte urbano, reforçando a circulação no interior do concelho.

Relativamente à política ambiental, a dotação orçamental sinaliza a continuidade dos investimentos no abastecimento de água e saneamento básico, bem como no desenvolvimento sustentável, através de apoios específicos direcionados para a eficiência e poupança energética.
 

Rede viária e juntas de freguesia

Fundamental para uma melhor segurança e circulação automotiva, será obrigatória a requalificação da rede viária municipal. Os trabalhos decorreram, de forma equilibrada, em vários locais do concelho, destacando-se as ligações rodoviárias entre as freguesias. Saliência para a valorização das Portas do Sol, dando-se início ao processo de requalificação das entradas na vila.

Este investimento, um dos eixos estratégicos de governança, promove o bem-estar da população e melhora a mobilidade pedonal e automotiva, contribuindo, paralelamente, para a fixação das pessoas no seu local de origem e para o crescimento sustentável do território concelhio.

Com abordagem na valorização do mundo rural, as uniões/juntas de freguesia do concelho receberão, um título de transferências de capital, um total de 2 milhões de euros, permitindo que os eleitos locais possam ter maior autonomia na execução dos seus próprios orçamentos e nos investimentos na sua freguesia.

"O orçamento para 2026, o maior de sempre do nosso concelho, é um documento exigente, específico e estruturante, centrado no apoio às famílias e no desenvolvimento económico em todo o concelho. Com visão e confiança, assumimos como objetivo geral o reforço da centralidade de Monção, em todas as áreas, garantindo mais qualidade de vida aos munícipes e maior capacidade de atração económica e turística junto dos visitantes".

Fonte/Foto: CM Monção